O Conselho Nacional de Justiça enviou um ofício para tribunais do país pedindo providências em relação à situação de mulheres gestantes que estão presas. No documento, o órgão sugere que penas alternativas sejam utilizadas no lugar de regime fechado, dizendo não haver dúvidas de que grávidas fazem parte do grupo de risco do coronavírus.
No ofício, o CNJ solicitou dados sobre o número de processos do tipo analisados em cada estado e quantos deles foram atendidos.
O ministro André Mendonça (Justiça) pediu urgência na elaboração de dois cursos de capacitação para investigação de feminicídio. O ministério diz que vai enviar proposta para que as academias de formação tenham o tema entre as disciplinas.
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